Desembargador Antonio Carlos Coêlho da Franca instala Câmaras de Conciliação e Arbitragem também nas Comarcas da Capital e de Cabedelo

Desde esta quinta-feira, 23 de outubro, que as Comarcas de João Pessoa e de Cabedelo contam com suas Câmaras de Conciliação e Arbitragem. Instaladas oficialmente nessa data, elas funcionarão nos mesmos moldes das Câmaras semelhantes já operacionais também nas Comarcas de Campina Grande e de Guarabira.
A solenidade de assinatura do convênio entre a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado e o IESP (Instituto de Ensino Superior da Paraíba), com interveniência da ESMA (Escola Superior da Magistratura 'Desembargador Almir Carneiro da Fonseca'), ocorreu a partir das 17 h da quinta-feira, na Sala dos Desembargadores do Palácio da Justiça (primeiro andar), ao lado do Gabinete de Despachos da Presidência do TJ-PB.

ALGUNS DOS PRESENTES

Mas a cerimônia foi presidida pelo desembargador Antonio Carlos Coêlho da Franca, diretor da ESMA, estando presentes, ainda, as seguintes autoridades judiciárias e educacionais:

· o juiz de Direito Bruno César Azevedo Isidro, titular da 1ª. Vara da Comarca de Guarabira, professor da UEPB e idealizador da instalação das Câmaras de Conciliação e Arbitragem também na Paraíba;

· a professora Maria Elinete Taurino Guedes, representando o diretor-geral do IESP, professor José Ednaldo de Lima;

· a coordenadora do Curso de Direito do IESP, professora Juliana Figueiredo e Carvalho;

· o secretário-geral do Tribunal de Justiça do Estado, Dr. Robson de Lima Cananéa;

· o secretário da Presidência do TJ-PB, Dr. Márcio Roberto Soares Ferreira;

· o secretário-administrativo da Corte, Dr. Paulo Romero Ferreira;

· o assessor técnico da Presidência do TJ-PB, Dr. Falbo Abrantes;

· e quatro estudantes do curso de Direito do IESP: Adivomarques Ferreira Alves, Rodrigo de Almeida Fernandes, Raphael Augusto Pontes e Almeida e Thayse Vilar de Holanda.

DESEMBARGADOR ANTONIO CARLOS

Durante a solenidade — coberta para a Coordenadoria de Comunicação Social do Judiciário paraibano pelas jornalistas Clélia Toscano e Nena Martins —, o desembargador Antonio Carlos Coêlho da Franca, diretor da ESMA, disse sentir-se bastante feliz em poder assinar tão importante convênio, “a exemplo do que fiz também na Comarca de Guarabira”.

— Firmando este documento — acrescentou o magistrado —, podemos dizer que vencemos mais uma valiosa etapa de nossa jornada. Um empreendimento tão bem acatado pelo presidente do TJ-PB, desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, o qual, infelizmente, não pôde estar aqui presente, hoje, para testemunhar mais uma vitória.

JUIZ BRUNO AZEVEDO

Já o autor da idéia de criação das Câmaras de Conciliação e Arbitragem no Estado, o juiz de Direito Bruno César Azevedo Isidro, da 1ª. Vara da Comarca de Guarabira, enfatizou na oportunidade que, com a iniciativa, 'estamos abrindo várias portas para que a população tenha acesso à Justiça, não só por intermédio do Poder Judiciário, mas também destas Câmaras de Conciliação e Arbitragem, especializadas em negociação, mediação e outras formas de prestação jurisdicional”.

— Com certeza, estaremos dando outra dinâmica de acesso à Justiça, e isto de maneira mais célere, mais informal, mais efetiva, o que é o grande ideal do Conselho Nacional de Justiça — enfatizou ainda o juiz Bruno Azevedo.

DESAFOGAR O JUDICIÁRIO

Já a professora Maria Elinete Taurino Guedes, diretora acadêmica do IESP, ao se reportar ao ato solene de assinatura para instalação da Câmara de Conciliação e Arbitragem em João Pessoa e Cabedelo, classificou mais esta etapa da História do Judiciário paraibano como sendo de muita responsabilidade para a instituição de Ensino Superior, nestes seus cinco anos de existência.

— Trata-se de um momento de muita responsabilidade, em que a teoria e a prática se unem para abrir novas fontes de atuação com vistas a um maior acesso do povo à Justiça — expressou a educadora do Instituto de Ensino Superior da Paraíba.

Ainda segundo a professora Maria Eliete, 'é extremamente importante a assinatura desse convênio, que dá início a um trabalho a ser desenvolvido na área social pelos alunos e professores do IESP, sob a coordenação do juiz de Direito Bruno Azevedo, com vistas ao atendimento do público na área jurídica. Tenho certeza de que tudo isto em muito irá desafogar o Poder Judiciário paraibano”.

O QUE É A CONCILIAÇÃO

Conforme já divulgado neste Portal Institucional do TJ-PB, a conciliação é um meio de resolução de conflitos em que as partes confiam a uma terceira pessoa, o conciliador, a função de aproximá-las e orientá-las na construção de um acordo.

Entre os objetivos da conciliação, estão: diminuir o tempo de duração do litígio, viabilizar a solução de conflitos por meio de procedimentos informais e simplificados. Alem disso, reduz-se o número de processos em tramitação no Poder Judiciário.

MAIS DE 90% DOS CASOS RESOLVIDOS

Enumera o juiz Bruno Azevedo quais os conflitos que podem ser resolvidos na conciliação: as ações de competência dos Juizados Especiais, previstas nas Leis 9.099/95 e 10.259/01, e também outras demandas que admitam o acordo entre as partes, tanto no decorrer do processo (modalidade processual), quanto antes de sua instauração (modalidade pré-processual).

Em Guarabira, participam do projeto de conciliação 35 alunos do professor e juiz de Direito Bruno Azevedo. São universitários do curso de Direito da UEPB, divididos em sete turmas.

Eles, juntamente com o seu mentor, o magistrado Bruno, estão comemorando uma grande vitória, segundo apurou a Coordenadoria de Comunicação Social do Judiciário paraibano: em apenas dois meses de atuação, a Câmara de Conciliação e Arbitragem da Comarca guarabirense já realizou mais de 250 audiências — e o mais importante é que também mais de 90% dos casos foram satisfatoriamente solucionados, com total concordância das partes envolvidas.


por Evandro da Nóbrega,

coordenador de Comunicação

Social do Judiciário paraibano


www.tjpb.jus.br

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